﻿NumeroPrecesso;Objeto;DataAbertura;Exercicio;Modalidade;Tipo;Situacao
214;"Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de materiais destinados à Equipe Multidisciplinar de Saúde do município de Alto Alegre do Pindaré/MA, composta por profissionais das áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição, Osteopatia e Fonoaudiologia.";;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
170;"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos do Município de Alto Alegre do Pindaré, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, com sede a pelo ao menos 40km de distância da sede do Município.";;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
192;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da artista ""Jú Marques"", no dia 05/09/2026, a partir das 22h00min, alusão ao 460 Festival da lndependência no Município de Alto Alegre do PindaréiMA.";;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
191;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da Banda ""Seu Deseio"", no dia 05/09/2026, alusão ao 460 Festival da lndependência no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
199;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da Cantora ""Taty Girl"", no dia 06/09/2026, a partir das 23h00min, alusão ao 46º Festival da lndependência no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
200;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do cantor José Jacson de Siqueira dos Santos Júnior ""Zé Vaqueiro"", no dia 07/09/2026, a partir das 23h00min, alusão ao 46º Festival da Independência no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
154;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do cantor ""Felipe Amorim"", no dia 06/O9/2O26, a partir das 23h00min, alusão ao 46º Festival da Independência no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
077;"Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral, instrumental, material hospitalar, laboratorial, odontológico, insumos e correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde";08/03/2022;2022;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE BENS";
362;"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RIO BRANCO, Nº. 121, BAIRRO – CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA  SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (MARIA DE JESUS MARQUES MACHADO).";30/12/2022;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
361;"DISPENSA:
CONTRATO DE ALUGUEL REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA NOVA, S/N, CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA.";30/12/2022;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
269;"DESERTA:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNI";20/01/2023;2023;;"REGISTRO DE PREÇOS";Deserta
254;"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS SOCIAIS ‘’JOVENS DO FUTURO’’ E ‘’DESPERTANDO TALENTOS’’, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ -MA.";31/01/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
269;"DESERTA: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DISTÂNCIA DA SEDE";10/02/2023;2023;"PREGÃO PRESENCIAL";"REGISTRO DE PREÇOS";Deserta
269;"DESERTA:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DISTÂNCIA DA SEDE";07/03/2023;2023;"PREGÃO PRESENCIAL";"REGISTRO DE PREÇOS";Deserta
269;"DESERTA:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DISTÂNCIA DA SEDE";24/03/2023;2023;"PREGÃO PRESENCIAL";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
269;"LICITAÇÃO DESERTA:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DISTÂNCIA";14/04/2023;2023;"PREGÃO PRESENCIAL";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Deserta
254;"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS SOCIAIS ‘’JOVENS DO FUTURO’’ E ‘’DESPERTANDO TALENTOS’’, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ -MA";18/04/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
176;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIS MIGUEL DE OLIVEIRA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A VALDEMAR GONSALVES DE SOUZA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
181;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ NETO SANTOS SOUSA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA RITA SOUSA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
191;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLEICIARA FERREIRA DE SOUZA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
184;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JAILSON POCIDONIO DA SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A EDMILSON BRAZ DE SOUZA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
193;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE OTACIANA ALVES DA SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A AMADEUS EZEQUIEL DA SILVA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
189;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE OTACIANA ALVES DA SILVA, EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A CLEIDIMAR DE SOUSA ARAÚJO.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
175;"DISPENSA:
LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A ROSILENE LIMA BEZERRA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
174;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA MONIELE DOS SANTOS.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
185;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIA DA SILVA CUNHA DOS SANTOS EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A LUZINALVA GOMES DOS SANTOS.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
195;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GLEDSTON DA SILVA SOUSA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A ALDINEIA DA SILVA LIMA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
196;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSE RODRIGUES SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA DA SILVA FILHA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
197;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EDIVALDO FERREIRA NASCIMENTO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A EDIANE DA CONCEIÇÃO SILVA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
198;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ELIZABETH LOPES GAMA DA SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A EDILEUZA CRISPIM DE OLIVEIRA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
192;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DE LOURDES SANTOS FERRO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A JOSIMAR MARQUES MACEDO.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
169;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO MARQUES DE ARAÚJO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A ELOISA FERREIRA COSTA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
173;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA ANTÔNIA DA SILVA MELO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA DAS NEVES DOS SANTOS SOUZA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
171;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO ALVES PEREIRA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A FRANCISCA RIBEIRO.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
183;"DISPENSA:
LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERRO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A ANTONIA DA SILVA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
172;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO CABRAL DOS SANTOS  EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A IVANYRA DA SILVA DE JESUS.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
194;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA VENANCIA DA SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A JUSCILENE DE OLIVEIRA DA CONCEIÇAO.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
170;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA ISABEL ARAÚJO DA SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A EVA FRAZÃO MOURA COSTA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
199;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CLAUDIA ALVES DE CARVALHO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A ANDREIA ARAUJO SILVA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
182;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A JAQUELINE COSTA EUFRAZIO.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
180;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA ANGÉLICA SILVA E SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A VITORIA DO CARMO DA SILVA.";13/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
269;"DESERTA:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNI";08/05/2023;2023;"PREGÃO PRESENCIAL";"REGISTRO DE PREÇOS";Deserta
228;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DA PAZ DE JESUS SOUSA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A LUISA RAFAELLA SILVA ARAUJO.";24/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
229;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VALDEMAR GOMES EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A RAIMUNDA DIAS CALDAS.";24/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
230;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EDINAMAR VENANCIA DA SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A ROSILDA DA SILVA NUNES.";24/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
231;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DE JESUS SOUSA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A CRISTIANA LIMA SOUSA.";24/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
239;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE ISMAEL RIBEIRO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A ADRIANA LOPES DE MOURA MACEDO.";25/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
240;"DISPENSA: CONTRATO DE ALUGUEL REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CARAJÁS, S/N, MINEIRINHO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DEPUTADO GASTÃO DIAS VIEIRA.";27/04/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
261;"DISPENSA: CONTRATO DE ALUGUEL REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, BAIRRO, C R ALMEIDA,  ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CR ALMEIDA.";04/05/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS";Finalizada
268;"DISPENSA: LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSE RODRIGUES SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA TEREZA ARAÚJO FERREIRA.";12/05/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
269;"LICITAÇÃO DESERTA:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DISTÂNCIA DA SE";01/06/2023;2023;"PREGÃO PRESENCIAL";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
202;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";15/06/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
269;"LICITAÇÃO DESERTA: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DISTÂNCIA.";20/06/2023;2023;"PREGÃO PRESENCIAL";"REGISTRO DE PREÇOS";Deserta
275;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES, SOB DEMANDA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA.";28/06/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
274;"REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA).";28/06/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
256;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – IPSPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.";30/06/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
269;"DESERTA:
REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E URBANISMO, AGRICULTURA, CULTURA, E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 60KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNI";07/07/2023;2023;"PREGÃO PRESENCIAL";"REGISTRO DE PREÇOS";Deserta
297;"INEXIGIBILIDADE: CURSO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E COMO MONTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO.";07/07/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
296;"REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E ESPECIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";27/07/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
294;"REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E ESPECIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";08/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
331;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DO TIPO “CASA DE APOIO” PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ ENCAMINHADAS PARA TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.";15/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
345;"DISPENSA:
LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE RENATA CRISTINA MACHADO SILVA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA DE FÁTIMA DE BRITO ARAÚJO.";14/08/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
330;"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO SOCIAL “CICLO SOLIDARIO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ -MA.";29/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
286;"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA.";30/08/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
347;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA JOÃO FERNANDO GOMES VALÉRIO (JOÃO GOMES), NO FESTIVAL DA INDEPENDÊNCIA, DIA 05/09/2023.";15/08/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
353;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DA BANDA DESEJO DE MENINA, NO FESTIVAL DA INDEPENDÊNCIA, DIA 07/09/2023.";16/08/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
354;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DA ARTISTA EMANUELLA TENÓRIO ROCHA (MANU BATIDÃO), NO FESTIVAL DA INDEPENDÊNCIA, DIA 06/09/2023.";17/08/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
355;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA NATANAEL CESARIO DOS SANTOS (NATTAN), NO FESTIVAL DA INDEPENDÊNCIA.";22/08/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
363;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA TIERRE DE ARAUJO PAIXÃO COSTA (TIERRY), NO FESTIVAL DA INDEPENDÊNCIA, DIA 07/09/2023.";23/08/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
380;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.";31/08/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
343;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA A SER PRESTADO POR MÉDICO, COM ATIVIDADE EM MEDICINA DO TRABALHO OU PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.";18/09/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
337;"INEXIGIBILIDADE:
CURSO SOBRE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS À REDE DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ.";12/09/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
390;"DISPENSA:
LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARGARIDA MARIA DE SOUSA EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A ANTONIA MARIA COSTA SAMPAIO.";26/09/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
391;"DISPENSA:
LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA TEIXEIRA VASCONCELOS EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A CLEUDIANE COSTA SANTOS.";26/12/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
332;"DESERTA:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENGARRAFADO DOS TIPOS P-13 INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA E COMODATO DE VASILHAME QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, OU SEDE, OU FILIAL A PELO AO MENOS 40KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.";13/10/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
383;"DISPENSA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LEVANTAMENTO E DIAGNÓSTICO DOS FAZEDORES E GRUPOS CULTURAIS QUE SE ENCAIXAM NAS EXIGÊNCIAS DA LEI PAULO GUSTAVO BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ.";29/09/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
392;"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, SOB DEMANDA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO QUE POSSUA TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES NO ESTADO DO MARANHÃO, NO ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS, DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA PARA O ANO DE 2023 - 2024.";16/10/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
393;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E TERAPÊUTICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";20/10/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
365;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS POR EVENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.";09/11/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
389;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, ENCONTROS FORMATIVOS E OFICINA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";13/11/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
430;"DISPENSA:
LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HUMBERTO PEREIRA PINTO EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA.";26/10/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
394;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL INTEGRADA À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS CONDUZIDA PELA REDE MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.";16/11/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
427;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA NADSON DE JESUS ALVES, “NADSON O FERINHA”, NO DIA 09/11/2023, EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";31/10/2023;2023;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
431;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA.";29/11/2023;2023;"TOMADA DE PREÇOS";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
438;"DISPENSA:
LOCAÇÃO SOCIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PAULO VITOR LIMA MENDES EM CARÁTER DE BENEFÍCIO SOCIAL, DESTINADO A MARIA DOMINGAS DA CONCEIÇÃO.";09/11/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
433;"REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";05/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
463;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E TERAPÊUTICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";07/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
432;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA.";18/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
332;"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENGARRAFADO DOS TIPOS P-13 INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA E COMODATO DE VASILHAME QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, OU SEDE, OU FILIAL A PELO AO MENOS 40KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.";17/11/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
447;"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA/HIGIENE.";19/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
465;"REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, SOB DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ATENDIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.";20/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
471;"REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA).";20/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
472;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ.";26/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
425;"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ANTÔNIO SANTOS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";27/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
470;"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";28/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
470;"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";28/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
450;"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA.";03/01/2024;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
434;"REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM, MEDICAMENTOS MANIPULADOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";29/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
449;"ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA.";19/12/2023;2023;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
468;"DISPENSA:
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";20/12/2023;2023;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
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001;"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PARA FORMAÇÃO DE ARQUIVO VIRTUAL, PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, BEM COMO , DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.";22/03/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
086;"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSA BRASIL, POVOADO MINEIRINHO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DEPUTADO GASTÃO DIAS  VIEIRA.";05/04/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
079;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA NOVA, Nº 00600, CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA.";05/04/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
076;"AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";23/04/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
069;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES, ENTRE OUTROS SERVIÇOS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA.";26/04/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
070;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 / PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ROSÁRIO/MA:
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA, PARA O ANO DE 2024.";18/04/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
096;"DISPENSA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";07/05/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
95;"LICITAÇÃO FRACASSADA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";15/05/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Fracassada
101;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. SITUADO NA RUA PRINCIPAL SN, ZONA RURAL POV. BONECA DO BOTELHO, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CECÍLIA MEIRELES – PROPRIETÁRIA - ANTÔNIA CLAUDILENE ALVES SALES.";02/05/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
100;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. SITUADO NA RUA GRANDE SN, ZONA RURAL POV. CENTRO DOS PAULOS, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INTEGRADA PAULO FREIRE.";02/05/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
097;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER (CRECHE ESCOLA HELENO PAIXÃO – POVOADO MINEIRINHO).";06/05/2024;2024;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"REGISTRO DE PREÇOS";
106;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA, VISANDO TRATAMENTO DE PACIENTE EM CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E QUADRO CLÍNICO QUE NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS.";24/05/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
110;"DISPENSA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";22/05/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE BENS";"Em Andamento"
107;"AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ.";06/06/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
109;"DISPENSA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO PARA AS DEMANDAS ELABORADAS DURANTE O ANO DE 2024.";31/05/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
108;"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ.";18/06/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE BENS";
095;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";19/06/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
061;"DISPENSA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS EDUCACIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.";06/06/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE BENS";"Em Andamento"
114;"INEGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “AMADO BATISTA”, NOS FESTEJOS JUNINOS, NO DIA 25/06/2024.";05/06/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
115;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “JOSÉ AUGUSTO”, NOS FESTEJOS JUNINOS, NO DIA 28/06/2024.";06/06/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
129;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.";11/07/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
002;"DISPENSA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA QUE AUXILIA OS GESTORES DOS RPPS A GERENCIAR AS INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES COM MAIS TRANSPARÊNCIA E FACILIDADE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE MUNICIPAL";26/06/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
134;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";01/08/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS";
003;"DISPENSA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 1.467/22 COMPETÊNCIA 2017-2020, 2023 E 2024.";01/08/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
143;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.";20/08/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
145;"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENGARRAFADO DOS TIPOS P-13 INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA E COMODATO DE VASILHAME QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ABASTECIMENTO, OU SEDE, OU FILIAL A PELO AO MENOS 60KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.";04/09/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
158;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DE ARTISTA ""JOELMA"" (TURNÊ ISSO É CALYPSO), NO FESTIVAL DA INDEPENDÊNCIA, NO DIA 05/09/2024.";26/08/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
159;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MARÍLIA TAVARES, NO FESTIVAL DA INDEPENDÊNCIA, NO DIA 06/09/2024.";30/08/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
151;"DISPENSA:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO SOCIAL “CICLO SOLIDARIO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA.";19/09/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
168;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PROMOÇÃO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS QUE VIABILIZEM A LIMITAÇÃO DO MONTANTE DAS RETENÇÕES EFETUADAS PELA RECEITA FEDERAL JUNTO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM E REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO.";25/09/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
156;"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO, ACESSÓRIOS, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS, NO INTUITO DE APARELHAMENTO DA ACADEMIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";11/10/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
187;"DISPENSA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE EXCURSÃO RELIGIOSA PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO, COM EMBARQUE EM ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA  E DESTINO EM SÃO JOSE DE RIBAMAR – MA, INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.";27/09/2024;2024;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
197;"O objeto da presente licitaçáo é a escolha da proposta mais vantajosa para construção de Espaço Esportivo Comunitário, no Muíicípio de Alto Alegre do Pindaré/MA";05/11/2024;2024;"PREGÃO PRESENCIAL";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";"Em Andamento"
227;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DAVID LINHARES PEREIRA DE SOUSA, “REY VAQUEIRO”, NO DIA 10/11/2024, EM ALUSÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA";06/11/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
228;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO ROÇA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";03/12/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";"Em Andamento"
202;"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, SOB DEMANDA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO QUE POSSUA TIRAGEM DIÁRIA MÍNIMA DE 30.000 (TRINTA MIL) EXEMPLARES NO ESTADO DO MARANHÃO, NO ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E ANÚNCIOS OFICIAIS, DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA PARA O ANO 2025-2026.";12/12/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
200;"DESERTA: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA), COM COMODATO DE  CILINDROS.";18/12/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
201;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DO TIPO “CASA DE APOIO” PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ ENCAMINHADAS PARA TRATAMENTO MÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.";19/12/2024;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
294;"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";11/12/2024;2024;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";"Em Andamento"
299;"INEXIGIBILIDADE:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA EDSON VANDER DA COSTA BATISTA, “EDUARDO COSTA”, NO DIA 26/12/2024, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";11/12/2024;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
292;"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA.";16/12/2024;2024;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";"Em Andamento"
284;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO, CENTRAL DE AR MEDICINAL E GERADO DE VÁCUO CLINICO, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ.";09/01/2025;2024;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
237;"INEXIGIBILIDADE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA RIO BRANCO,  455 , CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, AO QUAL ESTÁ SENDO UTILIZADO POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, PARA O FUNCIONAMENTO DA U.I. PROFESSOR JOSÉ MISSIMAR (JORGE NERES BOUERES).";03/01/2025;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
255;"INEXIGIBILIADADE: CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA PRESIDENTE MÉDICE , CENTRO, 485, CENTRO, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, CEP 65398-000, PARA FINS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.";03/01/2025;2024;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";"Em Andamento"
298;"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL E TECNOLÓGICO (LABORATÓRIO DE TERCEIRA DIMENSÃO 3D) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO CENTRO DE APRENDIZAGEM NIZETH OLIVEIRA RIBEIRO.";09/01/2025;2024;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS";"Em Andamento"
051;"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA O ANO DE 2025.";28/01/2025;2025;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
054;"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";31/01/2025;2025;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
049;"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA.";21/02/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
062;"Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.";05/03/2025;2025;CREDENCIAMENTO;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
053;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA).";25/02/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
063;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ (MA).";26/02/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
052;"REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, SOB DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, QUE DISPONHA DE PELO MENOS 1 (UM) POSTO DE ATENDIMENTO, COM SEDE A PELO AO MENOS 40KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, E QUE FUNCIONE DIARIAMENTE, 24H POR DIA.";28/02/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
064;"INEXIGIBILIDADE: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DA BANDA RAÇA NEGRA, NO DIA 04/03/2025, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";12/02/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
060;"ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";13/02/2025;2025;CONCORRÊNCIA;"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
066;"INEXIGIBILIDADE: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “PABLO”, NO DIA 03/03/2025, EM ALUSÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";14/02/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
014;"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E PARA O HOSPITAL, BEM COMO, MEDICAMENTOS MANIPULADOS, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";10/03/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
050;"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA/HIGIENE.";12/03/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
039;"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DO TIPO ANALISE CITOPATOLOGIA E ANATOMOPATOLOGIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA.";12/03/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
077;"Contrato de locação de imóvel situado na Rua da Associação, S/n, Vila Atemir, Alto Alegre do Pindaré – MA, para o funcionamento da Escolinha do Bairro.";06/03/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
076;"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/ HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA. NA SEDE DO MUNICIPIO.";26/03/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";"Em Andamento"
086;"INEXIGIBILIDADE: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DA ALEGRIA Nº 847 – CENTRO, 65398-000 - ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE CANTINHO DO SABER.";17/03/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
034;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema próprio para realização de licitações para o município de Alto Alegre do Pindaré.";18/03/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;Outros;
90;"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos.";21/03/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
146;"Contrato de Locação de imóvel, situado na Rua Nova, Nº 341, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, para fins de uso da Secretaria Municipal de Políticas públicas para as Mulheres.";24/04/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;Outros;
132;"Aquisição de Laboratório Educacional de Informática Móvel com a finalidade de atender as necessidades do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";16/05/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE BENS";
128;"Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso de software de diário oficial eletrônico, Portal da transparência para atender as demandas da Prefeitura De Alto Alegre Do Pindaré.";06/05/2025;2025;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
137;"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Organização de Eventos para Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA para o Festejo Junino do município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";30/05/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
154;"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos do Município de Alto Alegre do Pindaré, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, com sede a pelo ao menos 40km de distância da sede do Município.";28/05/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Deserta
143;"Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias municipais do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";15/05/2025;2025;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"AQUISIÇÃO DE BENS";
176;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação dos artistas consagrados ""Maria Cecília e Rodolfo"", no dia 26/06/2025, em alusão às Festividades Juninas de Alto Alegre do Pindaré/MA.";20/05/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
152;"Aquisição de livros didáticos de língua inglesa (Coleção POP – FTD) com a finalidade de atender as necessidades do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";10/06/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE BENS";
169;"Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de licença mensal de uso da plataforma Gestão Educacional Trend Educar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto a toda a sua rede de professores e unidades educacionais do município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";27/05/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
170;"Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município.";29/05/2025;2025;CREDENCIAMENTO;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Deserta
154;"Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos do Município de Alto Alegre do Pindaré, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, com sede a pelo ao menos 40km de distância da sede do Município.";28/05/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Deserta
166;"Contratação de serviços de engenharia para Implantação de Sistema de Abastecimento de água, sob demanda, na Sede e em localidades alternadas na Zona Rural, Alto Alegre do Pindaré – MA.";30/05/2025;2025;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
154;"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10), para abastecimento da frota de veículos do Município de Alto Alegre do Pindaré, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, com sede a pelo ao menos 40km de distância da sede do Município.";18/06/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
181;"Contratação de empresa para Execução de pavimentação em revestimento asfáltico (Concreto Betuminoso usinado a Quente – (CBUQ) no município de Alto Alegre do Pindaré (MA).";23/06/2025;2025;"CONCORRÊNCIA PÚBLICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
177;"Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviço de Reforma e Ampliação de Escolas em Tempo Integral nos povoados Centro do Vital, Engenho Central, Timbira do Eduardo, Centro do Nelson e Sapucaia II no Município de Alto Alegre do Pindaré";26/06/2025;2025;"CONCORRÊNCIA PÚBLICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
005;"Contratação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA – IPSPA.";10/06/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
180;"Contratação de empresa especializada no serviço de digitalização para as demandas elaboradas durante o ano de 2025.";17/06/2025;2025;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
052;"Registro de Preço para prestação de serviços funerários, sob demanda, para o Município de Alto Alegre do Pindaré, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de atendimento, com sede a, no máximo, 40km de distância do Município, e que funcione diariamente, 24 horas por dia.";21/07/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
192;"Prestação de Serviços de manutenção de vias, contemplando terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização no Município de Alto Alegre do Pindaré, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2516090101/2025 – Pregão Eletrônico, para registro de preços nº 024/2024 – Prefeitura Municipal de Babacal/MA.";18/07/2025;2025;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
215;"Contratação de empresa para Aquisição de materiais para a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";18/08/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
212;"Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa para fornecimento de materiais destinados à Equipe Multidisciplinar de Saúde do município de Alto Alegre do Pindaré/MA, composta por profissionais das áreas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição, Osteopatia e Fonoaudiologia .";20/08/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
218;"Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços relativos à Construção da Unidade Escolar Barraca do Cedro III, no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";21/08/2025;2025;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
219;"Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";26/08/2025;2025;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
165;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos hospitalares, odontológicos, atenção básica, laboratório e reagentes para atender a necessidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré/MA";28/08/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
245;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da artista “Viviane Batidão”, no Festival da Independência, no dia 05/09/2025.";13/08/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
190;"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Laboratórios Educacionais de Informática Móvel com a finalidade de atender as necessidades do Município de Alto Alegre do Pindaré./Ma.";09/09/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
254;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do artista “LÉO FOGUETE”, no Festival da Independência, no dia 06/09/2025.";25/08/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
253;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do artista “PABLO”, no Festival da Independência, no dia 05/09/2025.";25/08/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
255;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do artista “NATTAN”, no Festival da Independência, no dia 07/09/2025.";26/08/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
220;"Contrato de Aluguel de imóvel, situado na Rua Grande, S/N, Povoado Celestino, Alto Alegre do Pindaré – MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do Posto de Saúde do Povoado Celestino UBS - Unidade Básica de Saúde.";29/08/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
258;"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Construção do Mercado Municipal do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";26/09/2025;2025;"CONCORRÊNCIA PÚBLICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
214;"Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Alto Alegre do Pindaré/MA.";10/09/2025;2025;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
251;"Assessoria e consultoria na implantação da política relacionadas a Mulher, com ênfase na elaboração do plano municipal de políticas para mulheres de alto alegre do Pindaré - MA.";22/09/2025;2025;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
287;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da artista Gospel Isadora Pompeu, no dia 28/11/2025, em alusão às festividades ao dia do Evangélico no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";26/09/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
280;"Contratação de empresa para Execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal dos Nunes, no povoado Auzilândia no município de Alto Alegre do Pindaré (MA).";16/10/2025;2025;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
246;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Softwares para os sistemas contábeis para secretaria municipal de administração.";15/10/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
246;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Softwares para os sistemas contábeis para secretaria municipal de administração.";02/10/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
251;"Contratação de Empresa para prestação de Assessoria e consultoria na implantação da política relacionadas a Mulher, com ênfase na elaboração do plano municipal de políticas para mulheres de alto alegre do Pindaré – MA.";10/10/2025;2025;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
170;"Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município.";24/11/2025;2025;CREDENCIAMENTO;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
289;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da artista “""Tarcísio do Acordeon""”, no Aniversário da cidade.";21/10/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
308;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do artista Gospel Kleber Nascimento, no dia 28/11/2025, em alusão às festividades ao dia do Evangélico no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";03/11/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
294;"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, consistindo na recuperação de valores referentes aos últimos 60 (sessenta) meses, abrangendo o Imposto de Renda.";04/11/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;Outros;Finalizada
316;"Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para ministrar cursos profissionalizantes no Município de Alto Alegre do Pindaré.";06/11/2025;2025;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
317;"Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré/MA.";14/11/2025;2025;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
315;"Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual de Consultoria Ambiental para obtenção de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) relativas ao empreendimento de Aterro Sanitário no município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";05/01/2026;2025;"CONCORRÊNCIA PÚBLICA";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
321;"Contratação direta por inexigibilidade para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil para atender as necessidades do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";20/11/2025;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
321;"Contratação direta por inexigibilidade para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil para atender as necessidades do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";20/11/2025;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
282;"Registro de Preço para aquisição de Água Mineral com a finalidade de atender as necessidades da administração pública de Alto Alegre do Pindaré – MA.";10/12/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
336;"Contratação de empresa para Reforma e Aluguel das decorações natalinas para o ano de 2025.";10/12/2025;2025;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
315;"Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual de Consultoria Ambiental para obtenção de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) relativas ao empreendimento de Aterro Sanitário no município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";05/01/2026;2025;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
327;"Contrato de Locação de imóvel, situado na Rua José Ferreira Leite, S/n, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.";05/12/2025;2025;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
374;"Registro de Preço para aquisição e contratação de pessoa jurídica para o fornecimento sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), engarrafado dos tipos P-13 incluindo os serviços de entrega e comodato de vasilhame que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, ou sede, ou filial a pelo ao menos 60km de distância da sede do Município, e que funcione diariamente, em horário comercial.";09/01/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";
006;"Contratação de empresa para fornecimento de sistemas para realização de demandas e execução de exigências.";05/01/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
323;"Locação de imóvel, situado na AV JOÃO XXIII, S/N, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.";07/01/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;Outros;Finalizada
324;"Contrato de Aluguel de imóvel, situado na Rua José Ferreira Leite, S/n, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para o funcionamento do Restaurante Popular.";07/01/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;Outros;Finalizada
041;"Contratação de Aluguel de imóvel, situado na Rua Nova, nº 341, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento do Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF- Atenção Básica.";23/01/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
005;"Contratação de empresa especializada visando à consultoria para elaboração do relatório anual de que trata a Portaria nº 1.467/22 competência 2025.";02/02/2026;2026;DISPENSA;Outros;
325;"Aquisição de material para instalação do sistema de videomonitoramento da cidade para atender as necessidades do município de Alto Alegre do Pindaré - MA.";12/02/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
044;"Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação / manutenção de estradas vicinais em povoados do município de Alto Alegre do Pindaré/MA, através da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, com o Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2025, - CIM - Processo Administrativo nº 126/2025, de origem do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM.";03/02/2026;2026;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
054;"Contratação de empresa para Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";03/03/2026;2026;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
052;"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão da Creche, localizada na Vila Atemir, Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";05/03/2026;2026;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";
053;"Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção, reforma e implantação de sistemas de iluminação elétrica em campos de futebol e estádio municipal, localizados em diversos povoados do Município de Alto Alegre do Pindaré - MA.";09/03/2026;2026;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
012;"Contratação de empresa especializada no serviço de digitalização para as demandas elaboradas durante o ano de 2025.";20/02/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
005;"Contratação de empresa especializada visando à consultoria para elaboração do relatório anual de que trata a Portaria nº 1.467/22 competência 2025.";23/02/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
005;"Contratação de empresa especializada visando à consultoria para elaboração do relatório anual de que trata a Portaria nº 1.467/22 competência 2025";23/02/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
043;"Locação de imóvel, situado na Rua Presidente Médici, 942, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.";25/02/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;Outros;Finalizada
004;"Contratação direta por dispensa de licitação para prestação de serviços de Consultoria Financeira e Mercado de Capitais na Carteira de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social, RPPS, relativa aos exercícios de 2021 a 2025.";06/02/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
258;"Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré - MA.";02/03/2026;2026;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
072;"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Conclusão da Escola de 12 (doze) salas, localizada no Povoado Bacuri, Município de Alto Alegre do Pindaré.";31/03/2026;2026;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
089;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de cartões eletrônicos destinados ao fornecimento de benefícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa “Bolsa Estudante – EJA” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.";23/04/2026;2026;CREDENCIAMENTO;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
066;"Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).";02/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
073;"Aquisição de livros didáticos com a finalidade de atender as necessidades do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";06/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
019;"Registro de Preço para aquisição de material de Expediente com a finalidade de atender as necessidades da administração pública de Alto Alegre do Pindaré - MA.";14/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
358;"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos de uso comum e especial, bem como, de suplementos alimentares para atender as necessidades da Farmácia Básica, Hospitalar e do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";10/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
033;"Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios domésticos.";27/03/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
032;"Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza/higiene.";13/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
064;"Aquisição de Fardamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré/Ma.";19/03/2026;2026;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
094;"Contrato de Locação de imóvel, situado na Rua Rio Branco, 455, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, ao qual está sendo utilizado por esta secretaria Municipal de Educação, para o funcionamento da U.I. Professor José Missimar.";08/04/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
096;"Contrato de Aluguel de imóvel, situado na Rua Presidente Médici, Centro, Nº 971, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para o funcionamento da comissão permanente de licitação – CPL.";08/04/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
102;"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de instrumentos musicais para o projeto “Sons Que Transformam Vidas: Acordeom Na Escola” de interesse do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";24/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
095;"Contrato de Aluguel de imóvel, situado na Rua Presidente Médice , 911, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para o funcionamento como delegacia de polícia militar.";08/04/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
093;"Contrato de Aluguel de imóvel, situado na Rua Presidente Médici, Centro, 485, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para o funcionamento do departamento de tributos.";08/04/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
097;"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material recreativo e laboratórios lúdicos para as unidades escolares do município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";27/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
086;"Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";29/04/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
068;"Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso de software de diário oficial eletrônico, Portal da transparência para atender as demandas da Prefeitura De Alto Alegre Do Pindaré/MA.";22/04/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
099;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em bloquete com meio fio e sarjeta, no Município de Alto Alegre do Pindaré /MA.";22/04/2026;2026;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
114;"Contratação direta por inexigibilidade prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica nas demandas de âmbito técnico-jurídico do Controle Interno.";30/04/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
116;"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para Construção de Creche Pré-Escola no Povoado Auzilândia, Município de Alto Alegre do Pindaré/Ma.";08/05/2026;2026;"CONCORRÊNCIA PÚBLICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
067;"Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços confecção de camisas, uniformes, entre outros serviços de malharia e serigrafia, sob demanda, para atender as demandas das secretarias do município de Alto Alegre do Pindaré - MA";08/05/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Fracassada
113;"Prestação de serviços de Assessoria Jurídica Especializada, para patrocínio de demandas contenciosas de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – PMAAP, e suas Secretarias";19/05/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
112;"Contratação direta por inexigibilidade para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada na área Tributária, para patrocínio de demandas administrativas e contenciosas de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – PMAAP, e suas Secretarias.";04/05/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
100;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais, de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré/MA.";08/05/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
120;"Contrato de Aluguel de imóvel, situado na AV Pres. Médici, Centro, Nº 00000, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, CEP 65398-000, para fins de uso da Secretaria Municipal de Administração e Finanças para o funcionamento da sede de Delegacia de Polícia Civil.";08/05/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
101;"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na implantação de Projeto Educacional de Pensamento Computacional e Robótica Aplicada, conforme a Lei 14.533/2023, BNCC Computação e Resolução N° 2 (CNE/CEB/2025), a BNCC e o PNE.";11/05/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Revogada
103;"Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos/utensílios hospitalares, odontológicos, móveis, eletrônicos e eletrodomésticos para secretaria de saúde da prefeitura de Alto Alegre Do Pindaré/MA.";29/05/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"REGISTRO DE PREÇOS";Finalizada
126;"Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de orla às margens do Rio Pindaré, no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";26/05/2026;2026;"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
146;"Serviços digitalização no formato exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, referente ao acervo processual físico pertencentes a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré e respecctivas Secretarias, em especial processos de pagamento e de Licitação do Exercício Financeiro 2026, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e todos os equipamentos e materiais necessários para suporte e completa execução dos serviços.";28/05/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
065;"Contratação de Empresa especializada para Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré/MA.";25/05/2026;2026;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"AQUISIÇÃO DE BENS";Finalizada
067;"Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços confecção de camisas, uniformes, entre outros serviços de malharia e serigrafia, sob demanda, para atender as demandas das secretarias do município de Alto Alegre do Pindaré - MA.";12/06/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
146;"Contratação de empresa especializada no serviço de digitalização para as demandas elaboradas durante o ano de 2026.";10/06/2026;2026;DISPENSA;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
150;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da Banda Líbanos, no dia 29/06/2026, em alusão ao festejo junino no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";11/06/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
117;"Contratação de empresa especializada para cessão de uso/licenciamento de sistema integrado de gestão em saúde pública, incluindo implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e integração com sistemas oficiais do Ministério da Saúde.";26/06/2026;2026;"PREGÃO ELETRÔNICO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";
141;"Contratação de empresa para executar os Serviços de Recuperação / Manutenção de Estradas Vicinais em Povoados do município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";11/06/2026;2026;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
149;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação do cantor Washington Brasileiro, no dia 26/06/2026, a partir das 23h00min, em alusão ao festejo junino no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";17/06/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
152;"Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da Banda Forró Sacode, no dia 27/06/2026, em alusão ao festejo junino no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";19/06/2026;2026;INEXIGIBILIDADE;"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
156;"Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) praças e 01 (uma) escadaria no município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";21/07/2026;2026;"CONCORRÊNCIA PÚBLICA";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
153;"Alienação de bens móveis inservíveis (13 veículos) de propriedade do Município, os quais se encontram formalmente desafetados do uso público.";04/08/2026;2026;LEILÃO;"ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS";Deserta
155;"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação e Saúde, para atender as necessidades do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.";17/07/2026;2026;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA";Finalizada
136;"Contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Alegre do Pindaré/MA.";18/08/2026;2026;"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO";"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS";Finalizada
