Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré

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Status:FINALIZADA

Número do Processo:152/2026

Número do Instrumento:016/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:OUTROS

Nome Autoridade:JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.294.10*-**

Nome Homologador:JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA

Data Homologação:19/06/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - DOM

Objeto:Contratação de serviços artísticos destinados à apresentação da Banda Forró Sacode, no dia 27/06/2026, em alusão ao festejo junino no Município de Alto Alegre do Pindaré/MA.

Data Publicação:19/06/2026

Data de Abertura:19/06/2026

Data de Publicação Resultado:19/06/2026

Tipo:NENHUM

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 200.000,00

Valor Dotação:R$ 200.000,00

Valor Ajudcado:R$ 200.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	19/06/2026
Outros	DESPACHO DA AUTORIZAÇÃO	19/06/2026
Estudo Técnico Preliminar (ETP)	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	19/06/2026
Outros	INEXIGIBILIDADE 016-26 PROC.152-2026 CONTRATO-2026 - SERVIÇOS ARTÍSTICOS À APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ SACODE (FESTA JUNINA)	19/06/2026