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Status:FINALIZADA

Número do Processo:043/2026

Número do Instrumento:005/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:OUTROS

Nome Autoridade:JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA

Cargo Autoridade:PREFEITO MUNICIPAL

CPF Autoridade:***.294.10*-**

Nome Homologador:JOSÉ FRANCINETE BENTO LUNA

Data Homologação:25/02/2026

Tipo Objeto:Outros

Veículo de Divulgação:DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM

Objeto:Locação de imóvel, situado na Rua Presidente Médici, 942, Centro, Alto Alegre do Pindaré – MA, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

Data Publicação:25/02/2026

Data de Abertura:25/02/2026

Data de Publicação Resultado:25/02/2026

Tipo:NENHUM

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 102.000,00

Valor Dotação:R$ 102.000,00

Valor Ajudcado:R$ 102.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio	Ações
Outros	INEXIGIBILIDADE 005-26 PROC. 043-2026 CONTRATO 039-2026 - LOC. DE IMÓVEL FUNC. DA SEDE SEC. DE OBRAS (MARIZETH MARQUES SILVA)	25/02/2026