Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 155/2014 LEI MUNICIPAL N° 155/2014 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Administração Direta do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, instituída pela Lei Municipal n° 078/2004 26/03/2014 Baixar
  • Lei Nº 26/2014 LEI MUNICIPAL N° 26/2014 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura da Administração Direta do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, instituída pela Lei Municipal nº 078/2004 26/03/2014 Baixar
  • Lei Nº 143/2013 LEI MUNICIPAL Nº 143/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 18/04/2013 Baixar
  • Lei Nº 142/2013 LEI MUNICIPAL Nº 142/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências 18/04/2013 Baixar
  • Lei Nº 142/2013 LEI MUNICIPAL N° 142/2013 - Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar 18/04/2013 Baixar
  • Lei Nº 279/2011 LEI MUNICIPAL N° 279/2011 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 02/09/2024 Baixar
  • Lei Nº 279/2011 LEI MUNICIPAL N° 279/2011 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, Dispõe o Sistema Municipal de Μeio Ambiente SIMMAM para a Administração do Uso dos Recursos Ambientais 17/05/2017 Baixar
  • Lei Nº 89/2006 LEI MUNICIPAL Nº 89/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo, com base na Constituição Federal, no Estatuti da Cidade e na vontade popular 10/10/2006 Baixar
  • Lei Nº 8/1998 LEI Nº 008/1998 - Fica Instituído feriado municipal o dia 10 de novembro, data da elevação de Alto Alegre do Pindaré à condição de município 01/10/1998 Baixar

Noticias Recentes

Links